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Bataguassu, 24 de Abril de 2019
 
12/04/2019 - 09h01
Caravina participa de inauguração da sede própria do Cartório da 6ª Eleitoral de Bataguassu
Bianca Lima
Assecom
Micael Nunes/Assecom

O prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB) participou na manhã desta quinta-feira, dia 11 de abril, da solenidade de inauguração da sede própria do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu.

Com a presença do presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós; do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho; do juiz eleitoral da 6º Zona Eleitoral, Cezar Fidel Volpi; do vice-prefeito de Bataguassu, Akira Otsubo (MDB) entre outras autoridades do cenário estadual e municipal, Caravina destacou em sua fala a importância das parcerias que mais uma vez resultaram em investimentos que beneficiarão a população de Bataguassu.

"Assim como a construção da Vara do Trabalho; e da OAB-MS temos hoje a entrega do Cartório Eleitoral que vai melhorar as condições de trabalho do órgão assim como oferecer um melhor atendimento aos eleitores. Juntos mais uma vez estamos fazendo as coisas acontecerem", disse o prefeito.

O deputado federal Dagoberto Nogueira Filho, propositor da Emenda Parlamentar que destinou R$ 600 mil para a construção do prédio comentou sobre a ideia de auxiliar o Poder Judiciário com a destinação de recursos levando em consideração a crise financeira que assolou o País nos últimos anos. "Estamos com outras obras no Estado em andamento a partir dessas Emendas. No que se refere ao Cartório Eleitoral de Bataguassu, a medida vai oportunizar um melhor atendimento voltado à população".

Já o juiz eleitoral da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu, Cezar Fidel Volpi enalteceu a celeridade da justiça eleitoral brasileira frente os serviços de sua competência além dos investimentos realizados na área da tecnologia e infraestrutura.

Para Volpi, a inauguração da sede própria do Cartório Eleitoral de Bataguassu só vem confirmar essa celeridade mesmo com o orçamento do órgão "apertado". "Queremos oferecer um serviço de excelência à população de Bataguassu e Anaurilândia [municípios que compõem a 6ª Zona Eleitoral] com essa sede moderna e totalmente estruturada. Aproveitando o momento lembro a todos que estamos em processo de cadastro biométrico e desde já reforço aos eleitores que busquem o Cartório para a realização do seu registro", enfatizou ele.

Em seu pronunciamento, o presidente do TRE-MS, desembargador João Maria Lós frisou que nova sede visa proporcionar mais conforto aos magistrados e profissionais que atuam no órgão; além dos eleitores.

Lós agradeceu a parceria do deputado federal Dagoberto Nogueira Filho pela destinação dos recursos para a construção da obra; assim como da Prefeitura de Bataguassu e Câmara de Vereadores com a destinação da área e aprovação da Lei para cessão da referida área respectivamente; e pontuou a importância da população procurar o órgão já que será iniciado o processo de revisão eleitoral e cadastramento biométrico obrigatório dos eleitores no próximo semestre.

"A Justiça Eleitoral está se modernizando através da biometria, que garante a identificação do eleitor através da digital, processo este que vai garantir maior segurança aos eleitores durante o pleito eleitoral", citou.

O desembargador lembrou que o processo de biometria é irreversível e que o comparecimento à revisão eleitoral e ao cadastramento da biometria é obrigatório sob pena de cancelamento do título de eleitor, o que pode acarretar em prejuízos na vida civil do eleitor.

Em Bataguassu, o processo biométrico será desenvolvido no mês de outubro, porém, os eleitores não precisam esperar pelo início da obrigatoriedade para buscarem o atendimento. "Os eleitores não precisam esperar o início da revisão para se recadastrarem, pois os cartórios já estão realizando os atendimentos. Com isso, o eleitor pode evitar transtornos e longas filas", finalizou Lóis.

OBRA

Construído em um terreno de 334,95 m² doado pela Prefeitura Municipal, por meio Lei 2.074 de 26/09/2013, a sede própria do Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Bataguassu está localizada na rua Odorilho Ferreira, 135, no centro da cidade.

O imóvel possui área construída de 229,17 m² e segue projeto piloto adotado como padronização para os cartórios do estado com espaço central de atendimento ao eleitor, sala de apoio administrativo, sala do Juiz Eleitoral - que também funciona como sala de audiências -copa, área de serviço, depósito de uso geral, arquivo, banheiros e depósito de urnas.

A obra foi executada entre novembro de 2017 e março de 2019 e tem investimento de R$ 604.087,82, recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 21700009.

O projeto atende a todos quesitos de acessibilidade contidos na NBR 9050/2015 bem como possui todos sistemas de proteção contra incêndio e pânico determinados pelo Corpo de Bombeiros.

O Cartório da 6ª Zona Eleitoral possui um total de 24.159 eleitores, sendo 17.851 votantes em Bataguassu e 6.308 em Anaurilândia. Seis servidores atuam no órgão.

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