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Bataguassu, 15 de Dezembro de 2019
 
27/11/2019 - 10h00
Cercados por índios, sitiantes pedem socorro à PM para conseguir plantar
Redação
Campo Grande News

Policiais militares foram chamados hoje (26) para evitar novo confronto entre índios e seguranças de sítios localizados na região oeste do município de Dourados. Na área, localizada entre a Aldeia Bororó e a Avenida Guaicurus, pelo menos 30 pequenas propriedades estão há um ano ameaçadas de invasão por grupos indígenas, a maioria vinda de outras aldeias.

O temor era de um ataque por causa do início do plantio de soja em terras próximas à aldeia, como ocorreu no início deste ano, quando os índios tentaram impedir o plantio do milho safrinha.

Sitiantes relataram ao Campo Grande News que, sabendo do início do plantio nesta terça-feira, os índios passaram a noite gritando e ameaçando invadir as propriedades, como mostra vídeo abaixo.

Hoje de manhã, a Polícia Militar foi acionada diante do risco de novo confronto e mandou equipes ao local para fazer rondas. Outro sitiante relatou que os índios começaram a atear fogo na vegetação próxima das áreas de lavoura quando os tratores começaram o plantio, mas logo o serviço foi paralisado por causa da chuva e deve ser retomado nesta quarta-feira (27).

“A única instituição da segurança que nos atende, que nos ajuda, mesmo com toda limitação que eles têm, é a Polícia Militar. Se não fossem eles, já teríamos perdido nossas terras, nossas casas”, afirmou o proprietário rural.

Segundo os sitiantes, ainda no ano passado, quando começaram as ameaças de invasão, eles entraram com pedido de interdito proibitório na Justiça Federal para preservar o direito de propriedade, mas até agora o caso não foi analisado.

Os moradores afirmam que a grande maioria dos moradores da aldeia é contra as ameaças de invasão, que seria liderada pelos irmãos Sílvio e Mateus Benites. Segundo os sitiantes, famílias indígenas que tinham casas perto dos sítios foram expulsos pelos grupos de fora. “Os que estão nos ameaçando de invasão são os bandidos que vêm de fora e se alojaram ali em volta dos nossos sítios”, afirmou um sitiante.

Prisão – No mês passado, o sargento da Polícia Militar Waldison Candido Francisco, 46, e a professora indígena Dirce Cavalheiro Veron, 45, foram presos acusados de extorquir os sitiantes para impedir invasões das áreas particulares.

De acordo com a Polícia Civil, os dois foram presos em flagrante quando recebiam R$ 30 mil de um dos proprietários. A dupla é acusada de pedir R$ 150 mil para impedir as invasões. Depois reduziu o valor para R$ 120 mil em quatro parcelas semanais de R$ 30 mil. Quando foram presos, os dois tinham acabado de receber a primeira parcela.

O caso – Vários grupos indígenas de outras aldeias da região, até do Pantanal, vieram para Dourados, para tentar ocupar os sítios nos arredores da reserva atual, de 3.600 hectares, e onde vivem pelo menos 18 mil pessoas.

Os conflitos aumentaram em 2016, após as invasões das áreas na margem do anel viário, na região norte do município. Naquele ano, para tentar impedir a reintegração de posse, a Funai e o MPF alegaram em recurso ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região (São Paulo) que os sítios ocupados pelos índios seriam extensão da reserva, pois dos 3.600 hectares da área indígena criada em 1917, apenas 3.539 foram registrados no cartório de imóveis, 49 anos depois.

Também citaram levantamento feito pela Funai em 2013 apontando que a reserva conta com 3.515 hectares, ou seja, 85 hectares a menos do tamanho total definido em 1917.

O argumento foi rejeitado pelo juiz federal Renato Toniasso, da 1ª turma do TRF. Ao manter a reintegração, o magistrado afirmou não existir prova de que os sítios seriam as áreas faltantes da reserva. “Observo que o próprio Ministério Público Federal alerta que não se pode afirmar que a área faltante coincide com o perímetro titulado”, citou Toniasso, na época.

Entretanto, em março de 2017, a então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia suspendeu a reintegração até o julgamento final da ação e os índios permanecem nos sítios até hoje.

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