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Bataguassu, 10 de Dezembro de 2018
 
15/05/2018 - 17h00
Confira o resumo da 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Bataguassu
Redação
Da Hora Bataguassu
Da Hora Bataguassu

Ontem, dia 14 de maio, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária do Legislativo de Bataguassu.

Durante a reunião presidida pelo presidente da Casa de Leis, vereador Márcio da Farmácia (PTB), foram apresentados projetos de Lei de autoria do Executivo e Legislativo, além de indicações, requerimentos e uma moção de parabenização.

Confira o resumo

O vereador Lei do Gás apresentou a indicação número 89/2018, que indica ao Poder Executivo a construção de duas salas de atendimento no Pronto Socorro Municipal para triagem de pacientes, além da contratação de mais médicos e auxiliares de enfermagem.

Na indicação número 90/2018, o vereador André Bezerra indica ao deputado estadual Amarildo Cruz que promova uma audiência pública em Bataguassu com tema gás xisto.

O vereador César Martins indica ao Poder Executivo através da indicação 91/2018, que a Secretaria Municipal de Saúde disponibilize atendimento médico e de odontologia uma vez por semana, em horário alternado no Distrito de Nova Porto XV, com objetivo de atender pacientes que trabalham durante o dia.

Na indicação número 92/2018, o vereador Márcio da Farmácia indica ao governador Reinaldo Azambuja com cópia para o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira que proceda a retirada dos veículos apreendidos em ações policiais que ficam acumulados em frente à Delegacia de Policia Civil do município a fim de cumprir legislação municipal e garantir a segurança de motoristas e pedestres, já que os referidos veículos atrapalham o trânsito local (fluxo de veículos) e podem resultar em criadouros de mosquitos.

REQUERIMENTOS

Entre os requerimentos, o vereador André Bezerra apresentou os documentos número 36 e 37 solicitando informações respectivamente das empresas Energisa e Sanesul no que se refere à cobrança de taxa mínima de energia elétrica e da taxa mínima de água. Ambos os requerimentos foram aprovados por todos.

O vereador André através do requerimento 38 também solicitou do prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina informações sobre os valores que o município recebeu da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) de multas compensatórias até o momento e o plano de aplicações dos recursos. O requerimento foi encaminhado para as comissões.

PROJETOS DE LEI

Com relação aos Projetos de Lei de autoria do Legislativo, o número 15/2018, de autoria dos vereadores Márcio da Farmácia e Maurício do XV autoriza o Poder Executivo a ceder a Escola Municipal “Marechal Rondon” para receber evento da Igreja Pentecostal “Deus é Verdade”, nos dias 19 e 20 de maio. A matéria foi aprovada por nove votos a favor e uma abstenção.

Outro Projeto, o de número 16/2018, autoriza o Poder Executivo a realizar o pagamento    integral de servidoras mulheres com vínculo empregatício do município que tenham sido violentadas sexualmente e que estejam sob medida protetiva investida para justiça. A matéria foi encaminhada para as comissões.  

Já o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo autoriza a cessão de uso de uma câmara fria a Colônia dos Pescadores da Nova Porto XV, projeto aprovado por todos.

Na palavra livre, os vereadores Cleyton Rodrigo da Silva, Dennis Thomazini, Renatinho, Mauricio do XV e Pastor Alessandro comentaram a respeito da visita do governador Reinaldo Azambuja ocorrida na segunda-feira, dia 14 de maio e destacaram a importância das obras entregues na data para o município.

O vereador André Bezerra comentou em sua fala a respeito da cobrança da taxa mínima, destacando a importância de acabar com a referida taxa, pedindo para que seja pago exatamente o que for utilizado pelos clientes/consumidores.

Já o vereador Ley do Gás agradeceu o deputado federal Eliseu Dionísio pela visita ao município na sexta-feira passada (11 de maio) para participar de um evento político e agradeceu ainda a destinação de recursos por meio de Emenda Parlamentar voltada a área da saúde do município. O vereador também parabenizou o Poder Executivo pela realização do evento alusivo ao Dia das Mães, que contou com o apoio da Casa de Leis.

O vereador César Martins falou a respeito de sua indicação, que tem como objetivo oferecer atendimento médico e de odontologia em horário alternado no Distrito de Nova Porto XV, com objetivo de atender pacientes que trabalham durante o dia.

Já o vereador Celson Magalhães de Oliveira comentou a respeito da cobrança abusiva do serviço de disk caçamba do município.

A maioria dos vereadores também parabenizou o Lions Clube pela comemoração dos 50 anos de fundação em Bataguassu e pela reinauguração do prédio, solenidade também ocorrida na última sexta-feira, dia 11 de maio.

Foram aprovados por unanimidade dois projetos de Lei relacionados à Lei Orgânica e aprovada ainda uma Moção de Parabenização.

 

 

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