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Bataguassu, 18 de Julho de 2018
 
11/07/2018 - 09h03
MPF solicita que pré-candidato ao Senado retire outdoors com propaganda eleitoral
Redação
Correio do Estado

O pecuarista e pré-candidato ao Senado Federal, Chico Maia (Podemos) foi solicitado a retirar os outdoors espalhados com divulgação de propaganda eleitoral por Campo Grande e pelo interior do Estado, em até 48 horas, com pena de multa de R$ 1 mil por propaganda. 

Ele virou alvo de uma ação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que ajuizou representação eleitoral com requerimento de liminar contra Maia. São 96 outdoors espalhados pelo Estado, sendo 70 em Campo Grande e 26 no interior.

São três peças publicitárias distintas. Uma delas traz a imagem de Chico Maia ao lado do pré-candidato à Presidência da República Álvaro Dias, acompanhada do texto “Alvaro Dias & Chico Maia. Coragem para mudar! 19 de março – 19h – Campo Grande”.

A segunda traz uma foto do representado e o texto “Chico Maia. Palestra. O setor produtivo e o mecanismo.Por fim, outdoors com o jingle utilizado por Chico Maia em campanhas anteriores “Maia Aqui Maia Acolá”.

Somadas, as três campanhas teriam custado R$ 47,4 mil. De acordo com as notas fiscais, os painéis divulgados na capital teriam custado em média R$ 600 cada, enquanto os divulgados no interior teriam custado R$ 200 cada.

A empresa responsável pela veiculação dos outdoors, Zoom Publicidade disponibilizou ao MPF as notas fiscais referentes à divulgação das três peças publicitárias em questão. Maia é o administrador da empresa e sócio-administrador é o filho dele, Pedro Rezende Maia da Costa. 

Para o MPF, a publicação das propagandas infringe pelo menos dois pontosdo Direito Eleitoral. Primeiro, houve gastos significativos por parte do candidato na pré-campanha. E segundo, para o MPF, aquilo que é vedado pela Lei das Eleições durante o período oficial de campanha, por idêntica razão é vedado na pré-campanha. E o art. 39, § 8º, da Lei das Eleições estabelece que é vedada a propaganda eleitoral mediante outdoors, inclusive eletrônicos.

Por estes motivos, a Procuradoria Regional Eleitoral requer a retirada dos outdoors no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por outdoor em caso de descumprimento, e a condenação do representado ao pagamento de multa de R$ 25 mil por propaganda divulgada.

PRÉ-CANDIDATO

Maia afirmou ao Correio do Estado já ter feito a sua defesa e ter pago as propagandas com dinheiro próprio. “O que ocorre é que existe uma grande confusão nacional em relação a isso. O ministro Luiz Fux deu ganho de causa para o Bolsonaro, sendo que ele tem outdoor do país inteiro falando que ele é presidente”, comentou. 

O pecuarista afirmou ainda que outros pré-candidatos também têm outdoors espalhados pela cidade. “Eu fiz tudo dentro da legalidade, sem pedir voto. Acho que estou dentro da lei, não fui notificado para tirar nada, mesmo assim a campanha já venceu o prazo de 15 dias, se não tem outra propaganda para colocar em cima, a minha fica lá”, afirmou.

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