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Promotor investiga demanda reprimida de cirurgias de programa em MS que recebeu R$ 15,9 milhões da União

Programa Nacional para redução de filas em cirurgias eletivas destinou R$ 15,9 milhões para Mato Grosso do Sul (Gov.Br);

11/07/2024 às 10h22
Por: Tiago Apolinário Fonte: Midia Max
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(Gov.Br)
(Gov.Br)

O promotor de Justiça Marcos Roberto Dietz abriu inquérito civil para investigar o motivo de haver 40 pacientes esperando na fila para realização de cirurgia do pé torto congênito em Mato Grosso do Sul. O programa tocado pela SES (Secretaria Estadual de Saúde) recebeu R$ 15.971.607,49 do governo federal para redução das filas de cirurgias eletivas.

Conforme os autos do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a solicitação mais antiga para a cirurgia foi feita em setembro de 2018, ou seja, há mais de 5 anos.

Dessa forma, o promotor solicitou dados como: relação nominal de pacientes que aguardam esse tipo de cirurgia, relação de cirurgias realizadas desde 1º de janeiro de 2023, quantas cirurgias os hospitais habilitados pelo programa têm capacidade de realizar mensalmente, bem como parecer do CRM-MS (Conselho Regional de Medicina de MS) sobre as implicações clínicas ocasionadas pela demora no tratamento cirúrgico do pé torto congênito.

Em reunião realizada com o MPMS, a superintendente geral da SES, Maria Angélica Benetasso, afirmou que os valores recebidos pela União foram utilizados apenas para realização de procedimentos oftalmológicos.

No entanto, a superintendente pontuou que outras especialidades cirúrgicas serão realizadas, já que o Estado teria destinado R$ 45 milhões para essa finalidade.

Quanto ao objeto da investigação, Maria Angélica disse que fila para a cirurgia do pé torto foi zerada no interior e que, em Campo Grande, há 56 pacientes que aguardam por este procedimento. Isso porque o município de Campo Grande não teria se disponibilizado em levar os pacientes para Maracaju, onde o governo do Estado realizou esse tipo de procedimento.

A reportagem procurou a SES para esclarecer os questionamentos, mas não obteve retorno até esta publicação. O espaço segue aberto para manifestação.

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