A partir de 2025, cães e gatos em todo o Brasil contarão com uma carteira de identidade nacional. A medida tem como objetivo promover um controle mais eficiente de zoonoses, facilitar a localização de tutores de animais abandonados e reforçar a segurança nas transações de compra e venda. Além disso, o Cadastro Nacional de Animais será um avanço no combate aos maus-tratos contra animais.
Como Funcionará o Cadastro Nacional? A criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos já foi sancionada como lei e está em fase final de desenvolvimento. Previsto para lançamento em janeiro de 2025, o sistema atribuirá um número de identidade único e intransferível para cães e gatos. O cadastro será acessível pelo sistema gov.br e exigirá as seguintes informações:
Dados do tutor (nome, CPF, endereço);
Dados do animal (nome, idade, raça);
Histórico de doenças e vacinas.
Após o registro, será gerada uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira. ONGs e administrações municipais poderão realizar os cadastros, e o processo será totalmente gratuito.
Impacto nas Políticas Públicas para Animais Em entrevista ao “G1”, Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, afirmou que a nova ferramenta terá papel essencial no planejamento de políticas públicas voltadas aos pets.
“Por meio do Cadastro Nacional de Animais, nós vamos saber quantos cães e gatos temos no Brasil, em que bairro, município ou estado. Quem está castrado, quem não está. Quanto mais pessoas cadastrarem seus animais, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explicou Vanessa.
Microchips como Opção Complementar Embora o Cadastro Nacional seja obrigatório, a inserção de microchips em animais será opcional. Esses dispositivos armazenam informações como raça, idade, histórico de saúde e dados do tutor.
“O microchip não funciona como rastreador, mas sim como um número único no mundo todo, com 15 dígitos. Ele age como o chassi de um carro, permitindo acesso rápido às informações do animal por meio de um scanner”, explicou o veterinário Jânio Lorenzo ao “G1”.
O custo do microchip pode chegar a R$ 300. Caso o animal já possua o dispositivo, seus dados poderão ser vinculados ao novo cadastro nacional.
Benefícios do Cadastro para a Sociedade O Cadastro Nacional de Animais Domésticos promete trazer benefícios significativos, como:
Localização de Animais Perdidos: Mais chances de reencontro entre tutores e pets;
Planejamento de Políticas Públicas: Melhor conhecimento sobre a população animal no Brasil;
Combate aos Maus-Tratos: Maior controle e responsabilização de tutores;
Segurança em Transações Comerciais: Registros confiáveis para compra e venda de animais.
A nova medida reforça o compromisso do país com a proteção e bem-estar dos animais domésticos, promovendo segurança e eficiência no controle de dados e políticas voltadas para os pets.