Justiça condena homem a pagar R$ 15 mil por morte de cadela envenenada em Amambai

Réu também deverá ressarcir R$ 250 em despesas veterinárias após condenação por maus-tratos a animais

A Justiça condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais aos tutores de uma cadela que morreu após ingerir pedaços de carne envenenados em Amambai. A decisão é do juiz Ricardo Adelino Suaid, da 2ª Vara da comarca.

Segundo os autos, o réu arremessou pedaços de carne envenenados para dentro da residência onde a cadela vivia com os tutores. Um dos responsáveis pelo animal teria presenciado o momento e tentou impedir que a cadela ingerisse a carne, mas não conseguiu.

Após comer os pedaços, o animal passou mal e foi levado a uma clínica veterinária. Conforme o relato da profissional responsável pelo atendimento, a cadela chegou em estado de emergência, apresentando salivação excessiva, tremores, convulsões, arritmia, hipertermia, cianose e baixa saturação.

A cadela morreu em 17 de outubro de 2022. Na ocasião, a médica-veterinária concluiu que o animal havia sido vítima de envenenamento.

A responsabilidade do réu já havia sido reconhecida na esfera criminal, onde ele foi condenado pelo crime de maus-tratos a animais. Na ação de indenização, o juiz destacou que, diante da decisão definitiva no processo criminal, não cabia mais discutir a existência do fato ou a autoria.

Na decisão, o magistrado também considerou o vínculo afetivo entre os tutores e a cadela, que fazia parte da rotina familiar. O processo criminal apontou que o envenenamento ocorreu de forma cruel, provocando tremores, convulsões, hemorragias e dor intensa.

Ainda conforme a decisão, um dos tutores acompanhou a cadela durante os cuidados veterinários após o início dos sintomas. Outro familiar, que não residia no imóvel, também participou do atendimento do animal.

O juiz fixou indenização de R$ 5 mil para cada um dos tutores, totalizando R$ 15 mil por danos morais. Além disso, o réu deverá ressarcir R$ 250 referentes às despesas com atendimento veterinário.

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